Public-Private Partnerships And Sustainable Development Goals: A Look At The Female Prison System In Brazil

O Brasil encarcera mulheres em ritmo acelerado — e o sistema prisional, historicamente construído para corpos e histórias masculinas, não sabe o que fazer com elas.

Sem berçários suficientes, sem acesso à saúde reprodutiva e sem programas de qualificação adequados, milhares de mulheres cumprem pena em condições que o próprio STF classificou como Estado de Coisas Inconstitucional.

A pesquisadora Izabeliza Silva Campos, Mestre em Direito pela Universidade de Marília, traça um retrato detalhado das mulheres encarceradas — jovens, negras, de baixa escolaridade e em situação de pobreza — e demonstra como o cárcere perpetua ciclos de exclusão social.

Diante disso, propõe a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de modernização, humanização e ressocialização efetiva, articulada à Agenda 2030 da ONU — especialmente os ODS 5, 8 e 10.

Sem esquivar-se dos riscos inerentes à proposta, a autora constrói um modelo conceitual propositivo que convida legisladores, gestores e pesquisadores a repensarem um sistema que, hoje, falha com as mulheres antes mesmo de tentar ressocializá-las.